“#ForaCopasa”, e depois?
Recentemente em Pouso Alegre entrou em evidência um jargão que
sempre circulou os meios políticos locais: o fora COPASA.
Para aqueles que se preocupam com o planejamento, com os serviços
públicos adequados, principalmente com tarifas justas, ou seja, com um amanhã
melhor, a pergunta que se faz depois do “Fora COPASA” é: e depois?
Pensar em modelos de prestação dos serviços de água e esgoto
e se seria o melhor caminho por concessão ou prestação direta requer estudos
profundos.
Entretanto alguns elementos podem contribuir para que o início
do debate não seja a partir de decisão de que (manter) a privatização é a única
solução (como tem sugerido as falas consequenciais do aspirante do Fora COPASA).
Vamos a esses elementos.
Recentemente o Instituto Trata Brasil publicou Ranking do
Saneamento 2019 (http://tratabrasil.com.br/estudos/estudos-itb/itb/ranking-do-saneamento-2019).
Basicamente a compilação dos dados pelo estudo aponta as
melhores prestadoras tendo por vetor (1) modicidade tarifária (tarifa menor
para o usuário) e (2) níveis de investimento (aliado a perda de eficiência do serviço).
Analisando o Ranking, há constatações gerais, como: empresas
puramente privadas (com capital sem qualquer participação do público) somente
aparecem a partir da 10ª posição, e das 100 posições desse ranking representam
um universo muito restrito. Isso demonstra que as concessões para empresas de
capital exclusivamente privado não alcançaram níveis ainda satisfatórios de excelência
que atendam a modicidade tarifária com níveis de investimento compatíveis. A
prefeitura que planeja deve, então, levar em consideração essa variável de que
conceder para empresa com capital exclusivo privado pode não representar
melhoras no serviço.
Nesse ranking é ainda claro que a maioria das prestadoras são
compostas pelas sociedades de economia mista, em que parte do capital é público
e outra parte privada, normalmente com 51% do capital do poder público, ou,
quando não, com ações golden shares. Isso demonstra que esse arranjo é o que na
média do ranking ainda apresenta melhores resultados.
Mas pensando ainda no “Fora COPASA e depois?”, façamos um
recorte mais específico sobre este ranking.
O 1º colocado é o município de Franca/SP, com prestador
sociedade de economia mista, SABESP, cujo capital 50,3% é do poder público e o
resto do capital distribuído em dois fundos privados de investimentos (BM&Fbovespa,
32,8% e NYSE, 16,9%). O 3º colocado é o município de Uberlândia/MG, com
prestador totalmente público, DMAE, estruturado em autarquia.
Agora, nesse recorte, analisemos os dois vetores acima
mencionados: modicidade tarifária e níveis de investimento.
No ranking há a coluna “Investimento 5 anos (Milhões R$)”,
em que Franca aparece com 319,23 e Uberlândia, com 300,86. Ou seja, níveis de
investimento muito parecidos.
Há igualmente a coluna “Tarifa média (R$/m³)”, em que Franca
aparece com tarifa média de 2,73; e Uberlândia, 1,69. Uma diferença considerável.
Hipoteticamente, em um multiplicador por 100, um usuário em Franca pagaria R$ 273,00
(duzentos e setenta e três reais) ao passo que em Uberlândia, R$ 169,00 (cento
e sessenta e nove reais); diferença de R$ 104,00 (cento e quatro reais).
Embora com níveis de investimento parecidos, a modicidade
tarifária ainda está com o município de Uberlândia.
Algumas variáveis contribuem para isso: o modelo de prestação
dos serviços e o perfil da cidade.
Quanto ao modelo, em Franca, mesmo sendo entidade com participação
de capital público, havendo capital privado entra o custo na concessão da
lucratividade da atividade para os 49% dos acionistas. A lucratividade é componente
final do custo da tarifa. Sem a lucratividade numa operação do tipo autarquia,
como em Uberlândia, faz com que quando haja superávit financeiro esse valor não
seja convertido em lucros e sim em reinvestimentos no serviço ou abatimento
tarifário.
Já o perfil da cidade envolve análises como a geografia da
localidade, história de desenvolvimento urbano, total da população com e sem os
serviços, etc. Por exemplo, em Franca houveram, no período, 3.101 ligações na
rede de serviços de água, enquanto em Uberlândia, 7.983, demonstrando que ou
ainda o município está com população crescente com ampliação das edificações ou
ainda tem um curso histórico baixo de universalização do serviço.
Enfim, lançamos reflexões e outras perspectivas sobre a questão,
para que, em momentos de euforia, não se tome decisão por jargões muito
dissipados mas pouco desenvolvidos em profundidade, muito das vezes
infelizmente com o intuito mesmo de iludir para beneficiar poucos.
Não parece haver má-fé do governo atual em buscar melhores soluções
para os serviços de água e esgoto. Assim, na busca do depois do Fora COPASA, pode
começar pela consulta com quem faz de forma excelente em modalidade outra da de
Pouso Alegre e Franca, como a citada cidade de Uberlândia, ainda mais sendo um município
mineiro.
Veja diretamente o PDF do Ranking em:
Foto fundo capa: www.g1.globo.com
por Fulvio Machado Faria
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